“A Lei Rouanet permite que o contribuinte possa destinar 4% do IRPJ (Lucro Real – empresa) e 6% do IR (Pessoa Física) para ajudar projetos sociais no Brasil”
Muitas pessoas desconhecem, mas através da Lei Rouanet (Lei 8.313/91) é possível destinar parte do seu imposto de renda para instituições e projetos de fomento à arte e cultura no Brasil. Esse benefício fiscal está à disposição de qualquer cidadão, seja pessoa física ou jurídica, e tem ajudado a manter projetos importantes de impacto social no país. A lei permite que o contribuinte, ao fazer a declaração de renda completa, tenha o valor investido ressarcido no ano fiscal seguinte ao ano do incentivo, na forma de abatimento ou restituição no Imposto de Renda, ou seja, ele contribui socialmente e ainda paga menos à Receita Federal.
No caso de pessoa física, a doação pode ser de até 6% do total do imposto devido na declaração completa, já pessoa jurídica pode destinar até 4% do total de seu imposto de renda anual, com base no lucro real. Segundo o Presidente do Instituto Brasil Solidário, Luis Salvatore, muitas pessoas não conhecem sobre a lei e deixam de participar por falta de informação. “Muitas pessoas possuem a vontade de ajudar, mas não sabem como podem contribuir com os projetos sociais, então é muito importante divulgarmos mais sobre a Lei Rouanet, no caso do Instituto, esses recursos são fundamentais para darmos continuidade as atividades que hoje já são multiplicadas em escolas de várias regiões do Brasil. Além disso, é um mecanismo interessante aonde você pode decidir (e acompanhar de perto) para onde vai o uso de parte do seu IR”, ressalta.
Com atividades de Incentivo à leitura, arte e cultura, o Instituto Brasil Solidário já conseguiu implementar cerca de 270 bibliotecas em escolas da rede pública de várias regiões do Brasil com mais de 1.500 livros doados por biblioteca. Além do ambiente estruturado com organização de livros e espaços lúdicos, os cantinhos da leitura e a formação de professores também são incentivados através dos projetos. A instituição conta com um longo histórico de projetos multiplicados pelos próprios professores e até premiados por Secretarias de Educação, como 30 Minutos Pela Leitura, Anjos da Leitura, São João Literário, Teatro de Sombras, Teatro de Bonecos, Xilogravura e Oficinas de Música com materiais reutilizáveis.
A contribuição pode ser feita anualmente até o último dia útil de dezembro, este ano, será até dia 27 de dezembro. O valor deve ser depositado na conta bancária específica do projeto aprovado e, logo após o depósito, o doador utiliza um recibo que servirá como comprovante para que a renúncia fiscal se efetue na próxima declaração.
O financiamento direto de empresas privadas a projetos sociais tem se tornado cada vez mais difícil diante do cenário econômico em todas as regiões do Brasil e iniciativas como a Lei Rouanet, principalmente motivando pessoas físicas a participarem, tem permitido que muitas crianças e jovens possam ter a oportunidade do acesso à arte e a cultura.
IBS EM NÚMEROS
176 cidades impactadas;
Em 21 Estados;
Das 5 regiões do Brasil.
270 bibliotecas montadas;
1.032 escolas trabalhadas;
47.255 alunos beneficiados;
16.122 professores capacitados.
280.000 beneficiários diretos.
4.200.000 beneficiários totais.
Instituto Brasil Solidário – Prêmio Melhores ONGs do Brasil 2019
Como fazer a doação!
Plano Bienal Brasil Solidário 2020-2021
PRONAC: 19 3344
Instruções de Depósito*:
Instituto Brasil Solidário – IBS
CNPJ: 07.456.934/0001-81
Banco do Brasil – 001
Agência 3589-0
Conta: 65.744-1
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