
INCENTIVO
FISCAL
OSCIP
As empresas podem doar a uma OSCIP, como o Instituto Brasil Solidário,
até 2% do seu lucro operacional, resultado das atividades principais
ou acessórias que constituam objeto da pessoa jurídica,
e abater este valor da base de cálculo do IRPJ da contribuição
social sobre o lucro líquido.
Para isto, a OSCIP deve formalizar com a empresa o projeto que será
beneficiado, seguindo alguns critérios como envolvimento de
funcionários e benefícios à comunidade aonde
a empresa atua ou tem representação.
Exemplo de dedução:
Lucro Operacional (bruto) da empresa / ano: R$ 1.000.000,00 (um milhão
de reais);
Dedução automática autorizada para uma OSCIP:
2% ou 20.000,00 (vinte mil reais);
Referência Legal: Artigo 13, parágrafo 2º, Inciso
III – Lei 9.249/95.
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Veja aqui algumas idéias
de como você pode promover os projetos do Instituto Brasil
Solidário, tendo em vista a realização dos
trabalhos apresentados neste site.
A maioria dos apoios e patrocínios somente se concretiza
por meio da indicação pessoal ou de contatos próximos,
de forma que você pode ajudar por iniciativa própria
ou através de seus relacionamentos profissionais.
As principais formas de ajuda são: indicação
do trabalho a empresas potenciais, doações financeiras
ou através de apoio com materiais, iniciativas voluntárias
e associação ao Instituto:
• Patrocínio financeiro anual às ações:
o programa oferece uma série de propostas de suporte financeiro,
retorno institucional e de imagem às empresas e pessoas interessadas.
O valor do patrocínio é investido em uma ou em todas
as áreas do programa (educação, saúde,
meio-ambiente, cultura, artes e inclusão digital), com prestação
de contas no final do ano-calendário e plano de visibilidade
da marca da empresa. Para patrocínio entrar em contato com:
luis@trilhabrasil.com.br
• Doação Voluntária:
participação com recursos para o Instituto, através
de depósito de qualquer valor na conta-corrente da entidade;
Instituto Brasil Solidário - IBS
Banco: Caixa Econômica Federal / Agência: 1004 / Conta:
709-8 (Operação 003 / PJ)
• Associação: através
da associação o voluntário recebe, mensalmente,
um boleto em sua casa no valor de R$ 30,00 (trinta reais), além
de e-mails, informativos impressos detalhados sobre os trabalhos
realizados, camisetas e brindes, entre outros. A associação
também possibilita o chamado para participação
direta nos eventos do IBS. Para se cadastrar e/ou associar, clique
aqui;
• Educação: contato com editoras,
universidades e colégios e/ou doação de livros
infanto-juvenis e didáticos novos ou usados, qualquer tipo
de material escolar novo (lápis grafite e de cor, caneta,
borracha, apontador, caderno, régua etc...), CD’s educativos,
material de suporte para montagem das bibliotecas (estantes de madeira),
outros;
• Saúde: contato com empresas farmacêuticas,
remédios para montagem das farmácias populares (convencionais
e genéricos), permuta ou doação de equipamentos
para uso nos atendimentos em campo (ultra-som portátil),
outros;
• Odontologia: contato com empresas de saúde
oral, materiais de apoio e de educação oral, como
pastas de dente, fio dental, cartilha educativa ou até material
de atendimento / restauração completo;
• Inclusão Digital: contato com empresas
e/ou distribuidoras de informática, câmeras, impressoras
digitais e insumos para oficinas e palestras com adolescentes, computadores
e equipamentos de conectividade para telecentros de informática
e de acesso à internet gratuita;
• Oficinas e cursos de capacitação:
contato com empresas de insumos como tintas, pincéis e materiais
de apoio profissionalizante (artesanato, etc...) e/ou idéias
para novos cursos de promoção ao desenvolvimento econômico-sustentável;
• Meio Ambiente: contato com empresas de
reciclagem e/ou fabricantes de lixeiras plásticas para educação
ambiental e coleta seletiva nas escolas beneficiadas, cartilhas
ambientais, outros;
• Logística: contato com empresas
de automóveis interessadas em associar sua marca ao projeto
(divulgação de produtos), através da utilização
dos veículos nas ações, test-drive de novos
modelos a serem lançados etc...
• Divulgação dos Trabalhos:
contato com jornalistas e editorias (revistas, programas de TV e
internet) para veiculação, divulgação
e acompanhamento nas ações;
• Comunidade: organização de
campanhas de arrecadação de materiais em sua empresa,
escola, prédio, condomínio, bairro ou amigos;
• Doações em materiais e livros encaminhar
para:
Av. Jorge João Saad, 241 - 1o andar - Morumbi - São
Paulo - CEP: 05618-000
ou ligar para (11) 3791-0015 e agendar retirada de material.
Doação on-line
Faça uma doação para o Instituto Brasil Solidário
através de um depósito on-line em qualquer quantia
e ajude na manutenção dos programas implementados
no interior do país.
Este é um gesto simples, rápido, seguro e necessário
para que os trabalhos do IBS aconteçam também com
a participação da sociedade civil:
Instituto Brasil Solidário - IBS
Banco: Caixa Econômica Federal / Agência: 1004 / Conta:
709-8 (Operação
003 / PJ)
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LEI
ROUANET
O patrocínio através de recursos financeiros pela
Lei Rouanet oferece, como benefício fiscal, o abatimento
de 100% do valor repassado como despesa operacional deste investimento,
até o limite de 4% do imposto de renda devido para pessoa
jurídica e 6% para pessoa física.
Através do mecenato o doador ou patrocinador pode transferir
valores ou bens para a realização de projetos
culturais. O incentivo com abatimento dos valores investidos
do imposto de renda tem a finalidade de promoção
e publicidade para a empresa e pode ser realizado na forma de
cobertura dos gastos do projeto. Podem receber patrocínio
as pessoas físicas ou jurídicas com projeto de
natureza cultural, com ou sem fins lucrativos.
Para que o doador ou patrocinador possa abater os investimentos
feitos com o trabalho, a primeira condição é
que o projeto seja previamente aprovado pelo Ministério
da Cultura e se encontre dentro do prazo para captação
de recursos concedidos em portaria ministerial.
Projetos do Instituto Brasil Solidário que podem
ser Incentivados com a Lei Rouanet:
• Livros de fotografia, desenvolvidos para empresas parceiras
ou interessadas, com objetivo de mostrar imagens e dados culturais
das regiões visitadas pelos trabalhos;
• Programas e atividades sociais do Instituto Brasil Solidário
com foco em ações educacionais, sociais e/ou culturais
(biblioteca, teatro, cinema e cursos). |
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O Instituto
Brasil Solidário tem
o
compromisso e ações
alinhadas
com os Objetivos
de Desenvolvimento
do Milênio |
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