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Dicas Pedagógicas IBS: Políticas públicas de incentivo à leitura nas escolas

Dicas Pedagógicas IBS: Políticas públicas que conseguimos fomentar a partir das ações de incentivo à leitura nas escolas.

A leitura é fundamental para o desenvolvimento intelectual do ser humano.
IMG_8579“Podemos afirmar que uma leitura de qualidade representa a oportunidade de ampliar a consciência e a visão do mundo. Isto significa que políticas públicas de incentivo, valorização a leitura e distribuição de livros devem ser implementadas, porém como um instrumento que permita aos educadores contribuir de forma específica e pontual para o desenvolvimento das práticas leitoras”.
Segundo Santos e Souza (2009, p. 113): “Esse movimento reflexivo pode ser compartilhado com o grupo de educadores da escola, no sentido de integrar os trabalhos e dinamizar o uso da biblioteca escolar, promovendo articulação pedagógica”.
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Neste sentido, compreende-se que as políticas públicas de incentivo à leitura paulatinamente vêm construindo programas e projetos voltados para o desenvolvimento das práticas leitoras no Brasil. Neste contexto, tais políticas enfatizam a necessidade de novas ações que auxiliem no reconhecimento de outras práticas de leitura significativas para os alunos, como a construção do sujeito leitor.
30 min -24No ciclo da criação e recriação de conhecimento a leitura ocupa lugar de destaque, principalmente na vida escolar. Assim, para haver uma formação de leitor, deve-se iniciar considerando as condições sociais e escolares dos futuros leitores. O Instituto Brasil Solidário – IBS vem desenvolvendo ao longo dos últimos anos uma gama de projetos e programas com o intuito de desenvolver as práticas leitoras em crianças e adolescentes na escola.
30 min -35Políticas Públicas de Leitura
O que se entende sobre Políticas públicas de leitura? Como começaram e quais suas principais características e finalidades?
Apesar de não haver uma definição única para estes termos, entendemos que, políticas públicas são mediações entre a sociedade e o poder público, que visão estabelecer um olhar voltado para determinado elemento (sendo o caso, aqui referido, do livro,  da leitura, da literatura e da biblioteca) do qual necessite interesse político por um bem maior, ou seja, o bem social.
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(Re)pensando o livro, a leitura e a literatura – Políticas Públicas Nacionais
Em 2003 foi decretado pelo Congresso Nacional a Lei n. 10.753, que institui a Política Nacional do Livro que se trata de um avanço expressivo na área, tendo em vista suas diretrizes:
I – Assegurar ao cidadão o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro;
II – O livro é o meio principal e insubstituível da difusão da cultura e transmissão do conhecimento, do fomento à pesquisa social e científica, da conservação do patrimônio nacional, da transformação e aperfeiçoamento social e da melhoria da qualidade de vida; [...]
V – Promover e incentivar o hábito da leitura; [...]
VIII – Apoiar a livre circulação do livro no país;
IX – Capacitar a população para uso do livro como fator fundamental para seu progresso econômico, político, social e promover a justa distribuição do saber e da renda;
X – Instalar e ampliar no país livrarias, bibliotecas e pontos de venda de livro; [...]
XII – assegurar às pessoas com deficiência visual o acesso à leitura.  (BRASIL, 2013, p. 83)
Em concordância com a Lei que instituiu a Política Nacional do Livro, foi lançado em 2011 o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), sob o Decreto n.º 7.559/2011, que consiste em estratégia permanente de planejamento, apoio, articulação e referência para a execução de ações voltadas para o fomento da leitura no país. Seus objetivos são:
I – A democratização do acesso ao livro;
II – A formação de mediadores para o incentivo à leitura;
III – a valorização institucional da leitura e o incremento de seu valor simbólico;
IV – O desenvolvimento da economia do livro como estímulo à produção intelectual e ao desenvolvimento da economia nacional. (BRASIL, 2013, p. 179)
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O IBS e as políticas públicas de incentivo à leitura
Em consonância com a Lei e Plano Nacional do Livro e da Leitura o IBS trabalha através da parceria com munícipios de todas as regiões do nosso país a construção e implementação de Leis de incentivo à leitura e do Plano Municipal do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas com os municípios parceiros, com a sociedade civil e com os agentes públicos municipais para garantir o direito subjetivo e universal à leitura, promovendo a elevação dos seus índices, em todas as suas dimensões.
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Relação das Políticas Públicas aprovadas e implementadas nos municípios parceiros do IBS:
1) Gentio do Ouro/BA:
• Lei Nº09/2013, 09 de outubro de 2013, que instituiu o Dia Municipal da Leitura: 09 de julho.
• Criação de decreto (Decreto 31/2013, de 16 de agosto de 2013) que institui o 30 Minutos pela Leitura em todas as escolas da rede municipal, determinando que toda a comunidade escolar se envolva em atividades de leitura durante meia hora, toda semana.
2) São Gabriel/BA: 
• Criação de decreto (Decreto 67/2013, de 14 de agosto de 2013) que instituiu o Dia Municipal da Leitura: 29 de outubro.
3) Iraquara/BA:
• Criação, em 2010, de três leis municipais. A primeira lei: http://www.iraquara.ba.io.org.br/diarioOficial/download/343/223/0 instituiu o Dia Municipal da Leitura em toda última quinta-feira do mês de outubro. A segunda, garantiu a prática de esporte nas escolas municipais com o Projeto Esporte é Vida. A terceira3, instituiu a Semana Esportiva e Cultural, promovendo o esporte e a valorização da cultura local.
• Além disso, desde 2009 todas as escolas construídas ou reformadas no município são entregues com sala para biblioteca, escovódromo e horta.
4) Irecê/BA:
• Criação de lei:http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/irece/index.cfm? em maio de 2011, que instituiu o Dia Municipal da Leitura: 29 de julho.
5) Natal/RN:
• Criação de lei: http://www.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20100430.pdf em 2010, que instituiu a Política Municipal de Promoção da Leitura Literária nas escolas públicas do município.
6) Barreirinhas/MA:
• Um trabalho intenso e antigo com o líder comunitário Antonio Carlos Lisboa, da comunidade do Atins, resultou, no ano de 2012, no seu ingresso junto ao Poder Legislativo. Como resultado, o vereador tem trazido à Câmara dos Vereadores questões relativas às atuações do IBS e parceiros na região. Já foram sancionadas a Lei que institui a Semana Municipal da Leitura (Lei 726/17/06/2015) e a Lei que institui a educação ambiental nas escolas.
7)  Cabaceiras/PB:
• Criação da Política Municipal de Incentivo à Cultura Literária na Escolas Públicas, Lei nº 910 de 24 de setembro de 2018.
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Para finalizar…
O IBS entende a leitura não apenas como uma obrigação imposta por escolas ou meios comunicativos, mas como uma reinvenção do mundo. Nosso conceito sobre leitura não se resume à noção de mera decodificação e compreensão literal de textos escritos, mas à capacidade da compreensão e utilização dos diferentes tipos de textos o que, consequentemente, levará qualquer cidadão ao desenvolvimento de conhecimentos e participação ativa na sociedade.
Com tudo, podemos assim delimitar que as políticas públicas de leitura possuem a perspectiva em que o todo é mais importante do que a soma das partes e que indivíduos, instituições, interações, ideologia e interesses contam. Sua finalidade torna se mostrar o quanto é necessário sistematizar a visão para o geral, para o bem social, relacionado à leitura e sua importância em todas as classes sociais.
32699017_1675630579211574_6110444925432627200_nNo entanto, para que as políticas públicas possam existir, é necessário o auxílio de leis  programas e projetos IBS como: 30 minutos pela leitura, São João Literário, Anjos da Leitura, Lendo em Família que proporcionam o envolvimento da população, pois a função do poder público não é criar estratégias que pretendam ensinar os alunos a gostar de ler, mas a de criar condições que possibilitem a melhoria do acervo das bibliotecas, das escolas, das salas de aula propiciando aos mesmos maiores possibilidades de leitura. Fomentar a leitura em âmbito nacional, projetando o envolvimento de um todo.
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É por meio da linguagem que podemos criar todo o nosso conhecimento, mas para que esta seja, realmente, agradável, torna-se imprescindível elaborar um conjunto de esforços, energia e investimentos públicos e privados para que sejam atingidas tais finalidades. É por meio da língua que nós interagimos e temos a capacidade de compreender melhor o que está ao nosso redor, linguagem esta que não está somente nas palavras escritas ou pronunciadas, podemos ler cada detalhe, cada movimento e, às vezes, sem muitos esforços. Por isso, e muito mais, deve-se incentivar à leitura, tendo esta como fonte inesgotável de aquisição de conhecimento.
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